NOTÍCIAS
STJ: podcast da Corte aborda questões sobre usucapião de imóvel rural
25 DE JUNHO DE 2024
STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas de áudio.
O “STJ No Seu Dia”, podcast do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratou da usucapião de imóvel rural e da proteção do pequeno agricultor sob a ótica da jurisprudência da Corte sobre o tema. O bate-papo desta semana foi com o redator do portal de notícias do Tribunal, Pedro Henrique Martins. O programa é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas de áudio.
De acordo com o STJ, neste episódio Martins “detalha que essa modalidade originária de aquisição de propriedade exige a comprovação da posse mansa, pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de área rural de até 50 hectares, e da sua utilização para produção e moradia. Ele observou também que, embora alguns desses requisitos estejam presentes na usucapião urbana, a modalidade rural tem peculiaridades, como a necessidade de que a terra se torne produtiva por meio do trabalho do requerente e de sua família.”
Ouça o episódio no Spotify:
O STJ No Seu Dia é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ. As matérias especiais que dão origem aos episódios são publicadas todos os domingos no site da Corte. Para acessar a matéria sobre usucapião rural publicada em 26/05/2024, clique aqui.
Fonte:IRIB, com informações do STJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – InfoMoney – Governo espera encolhimento do mercado de títulos isentos, mas sem impacto sobre setores beneficiados
09 de fevereiro de 2024
Uma semana após as duas resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringiram as regras para 5...
Anoreg RS
Registre-se! 2024: população indígena e pessoas privadas de liberdade serão priorizadas
08 de fevereiro de 2024
Registre-se! 2024: população indígena e pessoas privadas de liberdade serão priorizadas
Anoreg RS
Justiça revê data de união de tataravôs para provar ascendência italiana de tataraneto
08 de fevereiro de 2024
Justiça revê data de união de tataravôs para provar ascendência italiana de tataraneto
Anoreg RS
Artigo – A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro
08 de fevereiro de 2024
STF define que cartórios não têm personalidade jurídica própria. Responsabilidade civil recai subjetivamente...
Anoreg RS
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS se reúne para reunião extraordinária
07 de fevereiro de 2024
O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom, na manhã desta quarta-feira (7/2).
