Anoreg RS

Corregedoria Nacional testará ferramenta que facilita autorizações de viagens de crianças
09 de julho de 2024

A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o desenvolvimento de nova ferramenta...

Anoreg RS

Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes
09 de julho de 2024

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 817 do Informativo...

Anoreg RS

Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro
08 de julho de 2024

Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo.

Anoreg RS

Artigo – Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para CCR, CPR, CCB e CIR; e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial
08 de julho de 2024

1. Introdução Com a lei 13.986/20, conhecida como "nova lei do agro", foram introduzidas significativas...

Anoreg RS

Artigo – Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização
08 de julho de 2024

O casamento no exterior por brasileiros (não importa o motivo ou o país) é válido no Brasil. Esse entendimento...