NOTÍCIAS
Membros da Anoreg/RS realizam reunião com presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
15 DE AGOSTO DE 2023
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, esteve na tarde desta terça-feira (15.08) no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para agenda com o presidente do TCE/RS, conselheiro Alexandre Postal, acompanhado do chefe de gabinete, Fabiano Geremia.
Na pauta foi apresentado para apreciação o tema sobre a execução extrajudicial da Dívida Ativa para auxiliar a administração dos municípios gaúchos. “Nós estamos aqui elaborando um projeto que foi desenvolvido há algum tempo, e estamos trabalhando nele para ver qual é a repercussão, que é sobre o processo de execução nas Certidões de Dívida Ativa (CDAs), títulos envolvidos com o município, o Estado e a União”, explicou Lamana Paiva.
O conselheiro Alexandre Postal pontuou que o tema será analisado e repassado para a equipe técnica verificar o que já podem fazer para “ajudar e avançar”. Também estiveram presentes na reunião o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari, e o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Membros da Anoreg/RS realizam reunião com presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
15 de agosto de 2023
Na pauta foi apresentado para apreciação o tema sobre a execução extrajudicial da Dívida Ativa para auxiliar a...
Anoreg RS
Ennor lança novos grupos de pesquisa: “Regulação: O Diálogo Necessário entre o Poder Judiciário e o Extrajudicial” e “Registro de Créditos de Carbono e suas Titularidades”
15 de agosto de 2023
No XIII Fórum de Integração Jurídica que aconteceu em Brasília/DF, a Escola Nacional de Notários e...
Anoreg RS
Caravana Registral de Vila Flores tem programação divulgada. Confira as atividades do dia e inscreva-se!
15 de agosto de 2023
No dia 26 de agosto, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul vai realizar a próxima edição da Caravana...
Anoreg RS
Artigo – Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ – por Egle Cecconi
15 de agosto de 2023
Hipóteses do reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família legal: posicionamento do STJ.
Anoreg RS
Artigo – Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos – por Luciana Guimarães Betenson
15 de agosto de 2023
Muito se vem discutindo sobre a validade de contratos assinados por meios digitais - e mesmo por outros meios não...