NOTÍCIAS
Saiba como obter cidadania portuguesa pela internet
03 DE JANEIRO DE 2023
Sistema de protocolo online passou a valer no final de dezembro
Diante de tantos pedidos de cidadania, as autoridades portuguesas aliaram-se à tecnologia para facilitar o andamento dos processos. Anunciado para dezembro, o sistema de protocolo online passou a valer aos que buscam o passaporte definitivo para residir no território europeu.
Entretanto, longe de ser “mais fácil”, a jornada segue a mesma instrução processual e passa a contar apenas com a entrega digital de documentos por parte dos interessados ou seus procuradores – um trabalho que é desempenhado, atualmente, por colaboradores das Conservatórias de Registro Civil em Portugal (CRCs).
“Muitas pessoas não estão entendendo essa nova maneira de entrega de documentos, então, precisamos esclarecer que essa possibilidade é apenas um meio de facilitar o trabalho dos órgãos responsáveis e reduzir a necessidade de arquivamento de papéis físicos. Cidadania via internet dá impressão que é algo julgado por robô, ou alguma inteligência artificial, e sabemos que isso não procede. Na dúvida sobre as informações digitais, os documentos originais continuarão sendo solicitados pelas CRCs”, explica Dr. Rodrigo Lopes, advogado luso-brasileiro e CEO da DNA Cidadania, assessoria jurídica que atua em processos de nacionalidade portuguesa.
Diversas etapas desse processo
Composto por diversas etapas, o processo de requerimento de cidadania portuguesa pode ser um desafio aos que tentam desenvolvê-lo por conta própria.
Desde que passaram a valer como direito a filhos, netos, bisnetos, trinetos de nacionais portugueses, assim como a cônjuges casados e companheiros em união estável desses cidadãos, por meio de naturalização, os processos demandam a localização do assento de nascimento do português, busca de certidões brasileiras de toda a família, emissão de documentos, preenchimento de formulários, legalizações e entrada com pedidos em Portugal.
“É uma jornada que requer muito trabalho e conhecimento, por isso, contar com apoio de uma assessoria jurídica especializada pode fazer toda a diferença. São muitos documentos a serem levantados e é necessária experiência prática para facilitar o andamento. Aos que desejam estabelecer residência no país, é fundamental consultar essa possibilidade. Atualmente, mais de 25 milhões de brasileiros têm origem portuguesa e podem ter direito a esse passaporte definitivo”, complementa o especialista.
Fonte: Terra
Outras Notícias
Anoreg RS
“Corregedoria Nacional de Justiça tem auxiliado os cartórios na implantação da LGPD”, afirma corregedor nacional de justiça
28 de fevereiro de 2023
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada para garantir a proteção de dados pessoais e privacidade dos...
Anoreg RS
Artigo – Recuperação de crédito: como utilizar os sistemas conveniados ou particulares – Por Sérgio Jacob Braga e Kelly Suzanne Fonseca
28 de fevereiro de 2023
O sucesso no recebimento de um crédito depende de 4 etapas a seguir detalhadas: prevenção, procura, coerção e...
Anoreg RS
Artigo – Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial – Por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
28 de fevereiro de 2023
No apagar das luzes de 2022, foi publicado o artigo intitulado "A adjudicação compulsória na via extrajudicial"...
IRIRGS
Clipping – IRIB – Anoreg/SP entrevista a titular do Cartório Diadema, serventia paulista mais bem avaliada no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022
27 de fevereiro de 2023
O Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema, sob titularidade de...
Anoreg RS
PORTARIA DETRAN/RS N.º 132, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023
Divulga o resultado parcial do processo de credenciamento de Posto Avançado de Centro de Registro de Veículos...
