NOTÍCIAS
Presidente do IRIRGS se reúne com Sinduscon-RS para debater questões fundamentais ao registro de imóveis
10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins participou nesta quarta-feira (8) de reunião com o Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). O encontro foi marcados pelo debate em relação a melhorias quanto à Lei Estadual de emolumentos, no que diz respeito ao ato único de registro de incorporação.
Durante a reunião, o Sinduscon-RS pleiteou demandas ao IRIRGS, que já estão sendo trabalhadas.
Várias pautas importantes foram longamente discutidas. Ao fim, o Instituto apresentou um levantamento feito de forma minuciosa sobre os impactos nos emolumentos e o Sindicato ficou de retornar com sugestões.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: O termo declaratório da união estável – da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis
19 de outubro de 2022
A Constituição Federal dispõe em seu art. 226 que a família é a base da sociedade, merecendo proteção...
Anoreg RS
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
19 de outubro de 2022
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...
Anoreg RS
Candidato deve estar a dois anos em cartório atual para concorrer à remoção
19 de outubro de 2022
A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em...
Anoreg RS
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
19 de outubro de 2022
Nos embargos submetidos à Corte Especial, a parte alegou que o acórdão da Primeira Turma divergiu do REsp...
Anoreg RS
Artigo – Nome civil: princípios, regras e prática após a Lei 14.382/22 – Parte III
19 de outubro de 2022
Hoje, encerraremos o artigo publicado nas duas últimas semanas na Coluna Migalhas Notariais e Registrais.
