NOTÍCIAS
Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização
19 DE JANEIRO DE 2023
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
O Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva, intitulado “Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização”. No artigo, Lamana Paiva aborda temas como as primeiras impressões sobre a Lei n. 14.382/2022 e esmiuça diversos aspectos a respeito dos Vetos Presidenciais à Medida Provisória n. 1.085/2021, posteriormente derrubados pelo Congresso Nacional, além de apresentar diversos modelos para práticas de atos registrais. Conclui o autor que, “como se percebe, muitas foram as inovações trazidas pela Lei 14.382/2022 aos Serviços Extrajudiciais, especialmente aos Registros Públicos, com a interoperabilidade e a virtualização dos atos, bem como com a criação de novos mecanismos para o aperfeiçoamento e simplificação do sistema em benefício dos usuários.”
Nota do Editor: João Pedro Lamana Paiva enviou ao IRIB outros trabalhos sobre a Lei n. 14.382/2022, contribuindo, sobremaneira, para o aperfeiçoamento do entendimento acerca das recentes alterações no ordenamento jurídico registral imobiliário e para a construção doutrinária sobre o tema. Para facilitar o estudo dos interessados em se aprofundar na referida lei, indicamos abaixo alguns escritos de Lamana Paiva já publicados pelo Boletim do IRIB:
27/01/2022 – Presidente da ANOREG/RS fala sobre MP n. 1.085/2021 – Lamana Paiva esclareceu pontos importantes da Medida Provisória. Site da Associação apresenta linha do tempo com todas as ações realizadas.
28/06/2022 – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL – Artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet;
02/01/2023 – Congresso Nacional derruba vetos da Medida Provisória nº 1.085, transformada na Lei nº 14.382/2022 – Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
17/01/2023 – Procedimento da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Registro de ImóveisConfira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
Fonte: IRIB
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: O termo declaratório da união estável – da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis
19 de outubro de 2022
A Constituição Federal dispõe em seu art. 226 que a família é a base da sociedade, merecendo proteção...
Anoreg RS
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
19 de outubro de 2022
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...
Anoreg RS
Candidato deve estar a dois anos em cartório atual para concorrer à remoção
19 de outubro de 2022
A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em...
Anoreg RS
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
19 de outubro de 2022
Nos embargos submetidos à Corte Especial, a parte alegou que o acórdão da Primeira Turma divergiu do REsp...
Anoreg RS
Artigo – Nome civil: princípios, regras e prática após a Lei 14.382/22 – Parte III
19 de outubro de 2022
Hoje, encerraremos o artigo publicado nas duas últimas semanas na Coluna Migalhas Notariais e Registrais.
