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Saiba como será o funcionamento dos cartórios gaúchos durante o carnaval
23 de fevereiro de 2022

Seguindo normatização da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), o atendimento nos cartórios gaúchos...

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Portaria Detran/RS n.º 054 altera disposições da Portaria que trata sobre inspeção técnica semestral de veículo
23 de fevereiro de 2022

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Gilmar pede destaque em ação sobre concursos de serviços notariais
23 de fevereiro de 2022

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Carteira de identidade para funcionários de cartórios é aprovada e vai a sanção
23 de fevereiro de 2022

Servidores de cartórios passarão a ter documento de identidade próprio. É o que prevê o PL 5.106/2019,...

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Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família
23 de fevereiro de 2022

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui ampla jurisprudência acerca da impenhorabilidade do chamado bem de...