NOTÍCIAS
Senador Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
24 DE FEVEREIRO DE 2022
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional não seja omisso e reconheça, por meio de lei, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
O Judiciário já adotou esse entendimento, mas a omissão legal, na opinião Contarato, dificulta o exercício de direitos por esses casais, como o de adoção.
— Então vamos incentivar a adoção tardia. Vamos dar condições dignas para todas essas crianças que estão aí, pelos rincões do Brasil. E tantas famílias e tantos casais heterossexuais, homoafetivos, não importa, pessoas solteiras que querem adotar, mas infelizmente encontram uma barreira, dificuldade no campo da legalidade, da lei, que dificulta ainda mais — lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23).
Fabiano Contarato lamentou que alguns parlamentares ainda tenham uma postura preconceituosa em relação a esse tema. O senador aproveitou para pedir que o Senado aprove um requerimento de sua autoria para realização de sessão temática para lembrar o dia nacional da adoção, comemorado em 25 de maio.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
TV Globo – Fantástico – Com avanço da vacinação contra a Covid, número de casamentos aumenta no 2º semestre de 2021
23 de novembro de 2021
Felicidade não só para os noivos e os convidados. Mas para um mercado com cerca de seis milhões de profissionais...
Anoreg RS
G1 – Enem 2021: tema da redação é ‘invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil’
22 de novembro de 2021
Tema proposto é o mesmo para os candidatos que fazem o Enem Digital. 3.109.762 pessoas se inscreveram para realizar...
Anoreg RS
Lei nº 14.238/21 institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e atendimento preferencial em órgãos públicos e privados
22 de novembro de 2021
A lei estabelece princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa com câncer e à...
Anoreg RS
Ações contra a violência doméstica fazem parte da Campanha Sinal Vermelho
22 de novembro de 2021
Movimento conta com a participação dos Cartórios extrajudiciais em conjunto com a AMB e o CNJ; saiba como participar.
Anoreg RS
Arpen-Brasil e Corregedoria Nacional defendem integração eletrônica e garantia da renda mínima ao Registro Civil na abertura do Conarci 2021
22 de novembro de 2021
Entidade nacional lançou dois novos painéis de serviços no Portal da Transparência – Pai Ausente e...