NOTÍCIAS
Senador Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
24 DE FEVEREIRO DE 2022
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional não seja omisso e reconheça, por meio de lei, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
O Judiciário já adotou esse entendimento, mas a omissão legal, na opinião Contarato, dificulta o exercício de direitos por esses casais, como o de adoção.
— Então vamos incentivar a adoção tardia. Vamos dar condições dignas para todas essas crianças que estão aí, pelos rincões do Brasil. E tantas famílias e tantos casais heterossexuais, homoafetivos, não importa, pessoas solteiras que querem adotar, mas infelizmente encontram uma barreira, dificuldade no campo da legalidade, da lei, que dificulta ainda mais — lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23).
Fabiano Contarato lamentou que alguns parlamentares ainda tenham uma postura preconceituosa em relação a esse tema. O senador aproveitou para pedir que o Senado aprove um requerimento de sua autoria para realização de sessão temática para lembrar o dia nacional da adoção, comemorado em 25 de maio.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Revista Expansão – Sete cartórios do Rio Grande do Sul recebem o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2021
29 de novembro de 2021
Em razão dos cuidados necessários em razão da atual conjuntura da COVID-19, tanto as auditorias como a...
Anoreg RS
STJ – Para Terceira Turma, doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública
29 de novembro de 2021
A doação de imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por escritura...
Anoreg RS
Anoreg/RS conquista premiação de melhor Anoreg da região Sul no PNA
26 de novembro de 2021
A avaliação é composta por cinco Eixos Estratégicos: Governança, Inovação, Continuidade do Negócio e...
Anoreg RS
Sete cartórios gaúchos são premiados no PQTA 2021
26 de novembro de 2021
A cerimônia de premiação da etapa Nacional da 17ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA)...
Anoreg RS
TJRS – Concurso de Ingresso – Provimento ou Remoção Edital Nº 064/2021 – Cecpodnr (concurso Notarial e de Registros – 2013)
26 de novembro de 2021
Clique aqui e confira na íntegra.
