NOTÍCIAS
Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo
20 DE JUNHO DE 2022
A Agência Senado publicou infomatéria intitulada “Pauta de frente parlamentar reacende debate agronegócio X ambientalismo”, assinada por Sérgio Vieira. O material pode ser acessado diretamente no site do Senado Federal e reúne vídeos e entrevistas concedidas por parlamentares. O texto aborda a eleição, pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), das pautas prioritárias para o Senado Federal em 2022, especificamente, os Projetos de Leis (PL) que alteram os marcos regulatórios da regularização fundiária (PL n. 2.633/2020), do licenciamento ambiental (PL n. 2.159/2021) e dos agrotóxicos (PL n. 6.299/2002), todos já aprovados na Câmara dos Deputados.
Dentre os destaques da infomatéria, pode-se citar as entrevistas concedidas pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, Senador Jaques Wagner (PT-BA), pelo Presidente da Comissão de Agricultura (CRA), Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pela cientista e ecóloga do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Rita Mesquita, e pelo Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Luiz Carlos Carvalho. As entrevistas tiveram como temas principais a regularização fundiária e o licenciamento ambiental.
Fonte: IRIB, com informações da Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de terreno com unidade habitacional em fase de construção
18 de outubro de 2022
O terreno cuja unidade habitacional está em fase de construção, para fins de residência, está protegido pela...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião constitucional
18 de outubro de 2022
O fato de os possuidores serem proprietários de metade do imóvel usucapiendo não faz incidir a vedação de não...
Anoreg RS
Artigo – A afetação e o direito imobiliário – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
18 de outubro de 2022
Os conceitos não são substancialmente dessemelhantes, tendo em vista que todos os referidos institutos têm uma...
Anoreg RS
Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais – Por Rodrigo da Cunha Pereira
18 de outubro de 2022
Com o realce e valorização da autonomia privada, começam a fazer parte de nossa realidade jurídica as cláusulas...
IRIRGS
Clipping – InfoMoney – Comprar ou alugar imóvel no Brasil é mais barato do que em países vizinhos, diz pesquisa
17 de outubro de 2022
Comprar ou alugar um imóvel residencial em várias cidades brasileiras é mais barato (às vezes muito mais barato)...
