NOTÍCIAS
Representantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS se reúnem com a presidente do TJRS
14 DE JULHO DE 2022
Nesta quarta-feira (13.07), representantes do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) estiveram no Palácio da Justiça do estado, em Porto Alegre, para audiência com a presidente do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e o corregedor-geral do TJRS, desembargador Giovanni Conti.
Na oportunidade, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer, expuseram a situação vivenciada pelos titulares das serventias atingidas pela Renda Mínima.
O presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, deputado estadual Elizandro Sabino, e o representante do grupo da Renda Mínima, o tabelião do Tabelionato de Notas de São Paulo das Missões, Roberto Carlos Parcianello, reforçaram aos magistrados a importância de avançar na resolução de problemas enfrentados por essas serventias.
Ainda, a pedido do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), os presidentes trataram sobre o pagamento retroativo dos valores do Fundo Notarial e Registral (FUNORE) aos oficiais de registro que pagaram as guias do Selo Digital em atraso.
Também estiveram presentes o juiz-corregedor da CGJ-RS, Maurício Ramires; o juiz-assessor da presidência, Luiz Felipe Severo Desessards; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi; e o assessor da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, Rogênio Cavalar.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público
17 de outubro de 2022
A discussão acerca do crédito das Fazendas Públicas sempre foi destaque no procedimento falimentar. Após as...
Anoreg RS
Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
17 de outubro de 2022
Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.
Anoreg RS
Impenhorabilidade de imóvel familiar deve ser reconhecida como um todo
17 de outubro de 2022
Uma sentença anterior havia feito a penhora sobre a fração ideal de 25,00792% do imóvel, que é um bem de família.
Anoreg RS
Devedor prática fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
17 de outubro de 2022
A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação ajuizada pela empresa para cobrar por serviços...
Anoreg RS
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
17 de outubro de 2022
A previsão desses tributos está no artigo 156 da Constituição, mas, devido ao regulamento infraconstitucional,...