NOTÍCIAS
Representantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS se reúnem com a presidente do TJRS
14 DE JULHO DE 2022
Nesta quarta-feira (13.07), representantes do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) estiveram no Palácio da Justiça do estado, em Porto Alegre, para audiência com a presidente do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e o corregedor-geral do TJRS, desembargador Giovanni Conti.
Na oportunidade, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer, expuseram a situação vivenciada pelos titulares das serventias atingidas pela Renda Mínima.
O presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, deputado estadual Elizandro Sabino, e o representante do grupo da Renda Mínima, o tabelião do Tabelionato de Notas de São Paulo das Missões, Roberto Carlos Parcianello, reforçaram aos magistrados a importância de avançar na resolução de problemas enfrentados por essas serventias.
Ainda, a pedido do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), os presidentes trataram sobre o pagamento retroativo dos valores do Fundo Notarial e Registral (FUNORE) aos oficiais de registro que pagaram as guias do Selo Digital em atraso.
Também estiveram presentes o juiz-corregedor da CGJ-RS, Maurício Ramires; o juiz-assessor da presidência, Luiz Felipe Severo Desessards; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi; e o assessor da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, Rogênio Cavalar.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: O termo declaratório da união estável – da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis
19 de outubro de 2022
A Constituição Federal dispõe em seu art. 226 que a família é a base da sociedade, merecendo proteção...
Anoreg RS
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
19 de outubro de 2022
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...
Anoreg RS
Candidato deve estar a dois anos em cartório atual para concorrer à remoção
19 de outubro de 2022
A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em...
Anoreg RS
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
19 de outubro de 2022
Nos embargos submetidos à Corte Especial, a parte alegou que o acórdão da Primeira Turma divergiu do REsp...
Anoreg RS
Artigo – Nome civil: princípios, regras e prática após a Lei 14.382/22 – Parte III
19 de outubro de 2022
Hoje, encerraremos o artigo publicado nas duas últimas semanas na Coluna Migalhas Notariais e Registrais.
