NOTÍCIAS
Programa Revista Justiça aborda questões legislativas no chamado “Metaverso”
10 DE FEVEREIRO DE 2022
Entrevista abordou a aquisição da propriedade imobiliária no mundo virtual, dentre outros assuntos.
O programa Revista Justiça, promovido pela Rádio Justiça, entrevistou, no quadro “Mundo Digital”, o advogado Frank Ned Santa Cruz, especialista em segurança eletrônica, guerra cibernética e inteligência artificial. A entrevista abordou temas como Metaverso, Non-fungible tokens (NFTs), tecnologia 5G, patrimônio digital, cidades inteligentes e guerra cibernética. Dentre os assuntos abordados no programa, destacam-se a questão da aquisição da propriedade imobiliária no Metaverso, bem como sua abordagem pelo Direito das Sucessões e a utilização de NFTs como uma “espécie de registro de ativos no mundo digital.”
No decorrer da entrevista, Santa Cruz conceituou o Metaverso, destacando que seu uso vem crescendo, principalmente, quanto à aquisição de produtos no mundo virtual. No aspecto jurídico, o entrevistado destacou que existem diversas questões interessantes e que a legislação brasileira consegue oferecer uma resposta em alguns casos, como por exemplo, na questão da propriedade. Entretanto, ressaltou a dificuldade quanto à herança digital, afirmando que, o terreno adquirido no mundo digital, que possui valor financeiro na “sociedade presencial” e comporta a construção de empreendimentos, será objeto de sucessão patrimonial, no caso de falecimento do proprietário. “Em caso de sucessão, a quem cabe este terreno virtual?”, questionou. Para o especialista, nossa legislação, em algum momento, precisará ser adequada e enfrentar esta realidade.
Confira a íntegra da entrevista.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça.
Outras Notícias
Anoreg RS
Circular Nº 01/2022 – sistema apostil ganha funcionalidade para informe de extravios e inutilização de papel de segurança
24 de janeiro de 2022
Sistema Apostil ganha funcionalidade para informe de extravios e inutilização de papel de segurança
Anoreg RS
Entenda a atuação da Anoreg/RS frente à MP nº 1.085 e o que pensa o presidente da entidade
24 de janeiro de 2022
Acompanhe a linha do tempo com todas as ações que estão sendo feitas pela Anoreg/RS desde que a medida...
Anoreg RS
Parecer e despacho CGJ-RS 21/01/2022
21 de janeiro de 2022
Medida Provisória 1.085/2021 - Prazos (art. 188 da Lei nº 6.015/73) - Averbações de Indisponibilidade e...
Anoreg RS
Instrução Normativa DREI/ME Nº 112/2022 altera leis no que tange ao Registro Público de Empresas Mercantis
21 de janeiro de 2022
Dispõe sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, Lei nº 14.193, de...
Anoreg RS
Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
21 de janeiro de 2022
Objetivo é resolver problemas burocráticos que alguns deles têm enfrentado, como dificuldade para compra e...
