NOTÍCIAS
MomentoArquivo do STJ lembra debate sobre pedido de usucapião especial
04 DE OUTUBRO DE 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Pedido de usucapião especial – a qual juízo recorrer?”.
A publicação relata debate travado pela Segunda Seção em que um cidadão, na origem, ajuizou uma ação de usucapião especial na Justiça estadual do Paraná. Um dos proprietários de imóvel vizinho era o Departamento Nacional de Estrada de Rodagem (DNER), que, por ser órgão federal, alegou a incompetência do juízo.
O tribunal estadual acolheu o pedido do DNER e determinou que o processo fosse encaminhado à Justiça Federal. O juiz federal, por sua vez, suscitou conflito de competência junto ao Superior Tribunal de Justiça, por entender que a responsável por julgar o processo era a Justiça do estado, na comarca de registro do imóvel.
O ministro Barros Monteiro, relator do processo, analisou o caso em 1989. Para saber o desfecho desse julgamento, acesse a última edição do MomentoArquivo.
Sobre a publicação
O MomentoArquivo busca preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados desde a instalação do STJ, em 1989. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico da corte que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.
Produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, o MomentoArquivo integra o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site do STJ criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos da instituição.
Para visualizar o MomentoArquivo, acesse https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Arquivo-Cidadao
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
IBGE: Em 2021, número de óbitos bate recorde de 2020 e número de nascimentos é o menor da série
17 de fevereiro de 2023
“A pandemia de Covid-19 mexeu muito com a parte demográfica do país. Quando a demografia faz seus estudos,...
Anoreg RS
PORTARIA DETRAN/RS N.º 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
17 de fevereiro de 2023
Divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de Centro de Registro de Veículos...
Anoreg RS
Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
17 de fevereiro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...
Anoreg RS
Confira o expediente nos cartórios do RS durante o carnaval
16 de fevereiro de 2023
As informações relativas ao expediente dos cartórios extrajudiciais do RS constam na Consolidação Normativa...
Anoreg RS
Parceria incentiva doação de órgãos e tecidos no Rio Grande do Sul
16 de fevereiro de 2023
Cartórios do Rio Grande do Sul passaram a registrar gratuitamente as declarações de doação de órgãos.
