NOTÍCIAS
IRIB – Revista Justiça entrevista presidente do Incra sobre parceria com PF
05 DE JULHO DE 2022
Parceria pretende combater grilagem de terra e promover regularização fundiária na região amazônica.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no quadro “Revista Justiça”, o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Geraldo Melo, sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmando entre o Instituto e a Polícia Federal (PF), cujo objetivo é combater com mais rapidez e eficiência ilícitos fundiários e territoriais no país, especialmente a grilagem de terras pertencentes à União, com destaque para a região amazônica.
Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), em conjunto com o Sistema de Informações Criminais da PF, realizarão o intercâmbio de informações e permitirão, a partir de monitoramentos, estudos e análises, o desenvolvimento de ferramentas visando reprimir práticas ilegais no campo.
Na entrevista conduzida por Sérgio Duarte, Geraldo Melo esclareceu que o acordo consolida uma aproximação que já ocorre na prática e abordou temas como as dificuldades enfrentadas para ações na região amazônica, principalmente, quanto ao tamanho da área e o acesso à diversas localidades, bem como o reforço tecnológico decorrente do uso do sistema desenvolvido por Elon Musk, dono das empresas Tesla e SpaceX. O Presidente do INCRA também destacou o tamanho da área administrada pelo Instituto e a quantidade de famílias que serão beneficiadas.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça e do Governo do Brasil
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público
17 de outubro de 2022
A discussão acerca do crédito das Fazendas Públicas sempre foi destaque no procedimento falimentar. Após as...
Anoreg RS
Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
17 de outubro de 2022
Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.
Anoreg RS
Impenhorabilidade de imóvel familiar deve ser reconhecida como um todo
17 de outubro de 2022
Uma sentença anterior havia feito a penhora sobre a fração ideal de 25,00792% do imóvel, que é um bem de família.
Anoreg RS
Devedor prática fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
17 de outubro de 2022
A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação ajuizada pela empresa para cobrar por serviços...
Anoreg RS
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
17 de outubro de 2022
A previsão desses tributos está no artigo 156 da Constituição, mas, devido ao regulamento infraconstitucional,...
