NOTÍCIAS
IRIB – Revista Justiça entrevista presidente do Incra sobre parceria com PF
05 DE JULHO DE 2022
Parceria pretende combater grilagem de terra e promover regularização fundiária na região amazônica.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no quadro “Revista Justiça”, o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Geraldo Melo, sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmando entre o Instituto e a Polícia Federal (PF), cujo objetivo é combater com mais rapidez e eficiência ilícitos fundiários e territoriais no país, especialmente a grilagem de terras pertencentes à União, com destaque para a região amazônica.
Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), em conjunto com o Sistema de Informações Criminais da PF, realizarão o intercâmbio de informações e permitirão, a partir de monitoramentos, estudos e análises, o desenvolvimento de ferramentas visando reprimir práticas ilegais no campo.
Na entrevista conduzida por Sérgio Duarte, Geraldo Melo esclareceu que o acordo consolida uma aproximação que já ocorre na prática e abordou temas como as dificuldades enfrentadas para ações na região amazônica, principalmente, quanto ao tamanho da área e o acesso à diversas localidades, bem como o reforço tecnológico decorrente do uso do sistema desenvolvido por Elon Musk, dono das empresas Tesla e SpaceX. O Presidente do INCRA também destacou o tamanho da área administrada pelo Instituto e a quantidade de famílias que serão beneficiadas.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça e do Governo do Brasil
Outras Notícias
Anoreg RS
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família
08 de novembro de 2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ITCMD
08 de novembro de 2022
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos - ITCMD. Arrolamento sumário. Art....
Anoreg RS
Artigo – Retificação administrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade – Por Arthur Gabriel Ramos Barata Lima
08 de novembro de 2022
Consoante preceitua o artigo 1.245 do Código Civil, dar-se-á a transferência da propriedade imóvel, entre vivos,...
Anoreg RS
Artigo: A proteção às mulheres e o registro de imóveis – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
08 de novembro de 2022
Historicamente, as mulheres foram vítimas de uma enormidade de discriminações odiosas, já que, por exemplo, só...
Anoreg RS
OAB Paraná promove III Congresso de Direito Imobiliário
07 de novembro de 2022
A participação dá direito a certificado extracurricular de 10h.
