NOTÍCIAS
Estado realiza cadastro de famílias para regularização de área em Portão
22 DE FEVEREIRO DE 2022
A Secretaria de Obras e Habitação (SOP) realizou o cadastramento de famílias do loteamento Liberdade, no município de Portão, na região metropolitana da capital. O trabalho é o primeiro passo para a entrega dos títulos de propriedade aos moradores. A iniciativa é um desdobramento do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em execução pela SOP.
O Plano Estadual de Regularização Fundiária está entre os projetos estratégicos do governo do Estado. “É um trabalho de muitas mãos para reduzir o déficit habitacional. A casa registrada valoriza o imóvel, facilita a herança e garante dignidade às famílias”, disse o secretário de Obras e Habitação, José Stédile.
Liderado pelos técnicos do departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento (Derer), o cadastro socioeconômico contemplou quase a totalidade das famílias que aguardam há 17 anos pela execução da política habitacional. Localizado no bairro Portão Velho, o núcleo habitacional é composto por 313 lotes. A atividade ocorreu entre segunda (14/2) e quinta-feira (17/2) na Associação de Moradores.
As famílias que não puderam comparecer ao mutirão de cadastramento, devem procurar o departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP: (51) 3288-4625 e (51) 9 8445-7298 (Whatsspp).
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Partilha antecipada no inventário
26 de maio de 2022
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma inovação nas previsões sucessórias que ainda vem sendo pouco...
Anoreg RS
Julgamento sobre requisito da separação judicial para o divórcio está na pauta do STF; Ibdfam atua como amicus curiae
26 de maio de 2022
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal – STF, para o próximo dia 15 de junho, o julgamento que examina a...
Anoreg RS
STF vai decidir sobre uso do termo “filiação” em vez de “pai” e “mãe” na Declaração de Nascido Vivo, em atenção às famílias homoafetivas
26 de maio de 2022
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi admitido como amicus curiae pelo Supremo Tribunal...
Anoreg RS
TJRS – PROVIMENTO Nº 21/2022 CGJ – REGISTRO DE IMÓVEIS: Autoriza a publicação dos editais por meio eletrônico.
25 de maio de 2022
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
I Jornada de Direito Notarial e Registral: propostas de Enunciados poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho
25 de maio de 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Escola de Magistratura...
