NOTÍCIAS
Caxias do Sul prorroga inscrições para casamento comunitário; saiba como participar
23 DE NOVEMBRO DE 2022
A prefeitura de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, prorrogou até 25 de novembro as inscrições para casamento comunitário no município. Serão 11 locais disponíveis para apresentar documentação (veja a lista abaixo).
Os interessados devem comparecer aos locais com a documentação de acordo com seu estado civil. Solteiros devem levar certidão de nascimento, documento de identidade e CPF. Divorciados precisam apresentar certidão de casamento e cópia formal de partilha (se houver). Os viúvos ainda devem agregar certidão de óbito do cônjuge. Já para noivos com idade entre 16 e 18 anos, é necessária certidão de emancipação ou assinatura de habilitação pelos pais.
O horário de atendimento é das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta. Cartórios de registros atendem das 9h às 17h.
O casamento comunitário visa à regularização jurídica de casais de baixa renda que não tiveram a oportunidade de oficializar a união, além de proporcionar a realização de um sonho. Desde sua implantação, em 2005, mais de 1 mil casais foram contemplados.
A ação é uma iniciativa conjunta da União de Associações de Bairros (UAB), prefeitura, Câmara de Vereadores, subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Judiciário, cartórios de Registro Civil, Sindicato dos Metalúrgicos e Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Locais para inscrições:
- União das Associações de Bairros
- Subseção Caxias do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil
- Câmara de Vereadores
- Sindicato dos Metalúrgicos
- Cartórios de Registro Civil – 1ª Zona: Rua Marechal Floriano, 220 – Pio X
- Cartórios de Registro Civil – 2ª Zona: Rua Os 18 do Forte, 1236 – Centro
- Galópolis: BR-116, 755
- Criúva: sede do distrito
- Ana Rech: BR-116, 15.999
- Vila Seca: RST-453, km 164
- Santa Lúcia do Piaí: Rua Rosa Franciosi Giordani, 110
Fonte: G1 RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Congresso dos EUA aprova projeto em tentativa de proteger casamento entre pessoas do mesmo sexo
20 de julho de 2022
Medida foi tomada em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter a legislação
Anoreg RS
União estável pode ser comprovada no INSS: entenda
20 de julho de 2022
União estável pode ser comprovada no INSS: entenda. Segurado terá de apresentar documentos de até dois anos...
Anoreg RS
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS aborda pontos relevantes para a categoria
19 de julho de 2022
O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca prazo para anulação do processo de demarcação de terreno de marinha
19 de julho de 2022
A questão controvertida preocupa-se em definir o momento em que nasce a pretensão do interessado em pleitear...
Anoreg RS
Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório
19 de julho de 2022
O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária.