NOTÍCIAS
Casamento infantil é tema de audiência na Câmara dos Deputados na próxima quarta
18 DE FEVEREIRO DE 2022
Debate será promovido pela comissão externa que acompanha a violência doméstica no País e poderá ser acompanhado pela internet
Brasil é o 4ª país do mundo com mais casamentos infantis
A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher realiza audiência pública na próxima quarta-feira (23) para discutir a ocorrência de casamentos infantis no Brasil.
“De acordo com dados do estudo Perfil do Casamento Infantil e Uniões Precoces, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 26% das mulheres brasileiras casaram-se ou foram viver com seus parceiros antes de completar 18 anos”, afirma a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que pediu a realização da audiência.
“Com esse número, o Brasil fica na 4ª posição no ranking mundial de países com maior ocorrência de casamento infantil”, lamenta a parlamentar.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– as promotoras de Justiça do Ministério Público do Piauí, Flávia Gomes Cordeiro e Joselisse Nunes de Carvalho Costa;
– a gerente de programas da Plan International (ONG que defende os direitos das crianças e adolescentes com foco na promoção de igualdade de gênero), Creuziane Barros; e
– a representante do Banco Mundial Paula Tavares.
O debate também poderá ser acompanhado ao vivo pelo portal e-Democracia.
A reunião será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
IRIB – Coleção O Direito e o Extrajudicial reúne temas de relevância para Notários e Registradores
10 de novembro de 2021
Os autores, ao longo das obras, demonstram como as áreas do Direito se correlacionam de maneira intensa, rica e...
Anoreg RS
Confira o Informativo de Jurisprudência do STJ – nº 0715 de 03/11/2021
10 de novembro de 2021
1 – Processo: REsp 1.894.758-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Rel. Acd. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta...
Anoreg RS
Confira o Informativo de Jurisprudência do STJ – nº 0716 de 08/11/2021
10 de novembro de 2021
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
Migalhas – Artigo – Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações – Por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz
10 de novembro de 2021
Há vários recortes possíveis para a estruturação do código. Alguns foram visitados pela POC-SREI na série de...
Anoreg RS
Jovem Pan – Novas praças? Complexos multifuncionais destinam espaços para uso público em seus edifícios
10 de novembro de 2021
Mesmo em propriedades privadas, locais podem ser uma ferramenta de remodelação das cidades, tornando as áreas...
