NOTÍCIAS
Casamento infantil é tema de audiência na Câmara dos Deputados na próxima quarta
18 DE FEVEREIRO DE 2022
Debate será promovido pela comissão externa que acompanha a violência doméstica no País e poderá ser acompanhado pela internet
Brasil é o 4ª país do mundo com mais casamentos infantis
A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher realiza audiência pública na próxima quarta-feira (23) para discutir a ocorrência de casamentos infantis no Brasil.
“De acordo com dados do estudo Perfil do Casamento Infantil e Uniões Precoces, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 26% das mulheres brasileiras casaram-se ou foram viver com seus parceiros antes de completar 18 anos”, afirma a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que pediu a realização da audiência.
“Com esse número, o Brasil fica na 4ª posição no ranking mundial de países com maior ocorrência de casamento infantil”, lamenta a parlamentar.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– as promotoras de Justiça do Ministério Público do Piauí, Flávia Gomes Cordeiro e Joselisse Nunes de Carvalho Costa;
– a gerente de programas da Plan International (ONG que defende os direitos das crianças e adolescentes com foco na promoção de igualdade de gênero), Creuziane Barros; e
– a representante do Banco Mundial Paula Tavares.
O debate também poderá ser acompanhado ao vivo pelo portal e-Democracia.
A reunião será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Pesquisa Pronta do STJ destaca caso sobre anulação de registro de nascimento
18 de novembro de 2021
O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre...
Anoreg RS
Confira a mensagem da Anoreg/RS em comemoração ao Dia Nacional do Notário e do Registrador
18 de novembro de 2021
A Anoreg/RS enaltece os notários e registradores de todo o país pela excelência no exercício da função, com...
Anoreg RS
Premiação do PQTA Nacional acontece no dia 25 de novembro com a participação dos cartórios destaques do ano de 2021
18 de novembro de 2021
Mais duas premiações serão atribuídas aos cartórios: o prêmio Rubi Master e Rubi Evolução.
Anoreg RS
IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF
18 de novembro de 2021
Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial...
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: Reavaliação do PL 6.204/19: o agente de execução, a facultatividade, a impugnação e o recurso – Por Flávia Pereira Ribeiro
17 de novembro de 2021
Em todos os Estados Democráticos de Direito, o Poder Público elege seu agente executor, que passa a exercer o...
